Conselheiros Tutelares de Janduís participam de encontro com conselheiros de varias cidades em Umarizal com a participação de George.

O CONSELHO TUTELAR DE JANDUÍS RECEBE VISITA DOS NOVOS CONSELHEIROS DE TRIUNFO POTIGUAR.

Conselho Tutelar de Caicó não tem estrutura para funcionar

Parte dos Conselheiros TutelaresOs conselheiros tutelares de Caicó, estão sem telefone e um carro para cumprir as diligências inerentes ao trabalho. Por semana, dezenas de denúncias deixam de ser apuradas por causa da falta de estrutura na instituição. Atualmente, o órgão é instalado no prédio da antiga prefeitura de Caicó, ao lado da Praça do Santuário do Rosário.
Quando os conselheiros precisam, entram em contato com alguma secretaria da Prefeitura que as vezes libera um veículo, mas, não é sempre. Com relação ao telefone, os conselheiros receberam um aparelho do Poder Executivo, mas, faltam créditos. As pessoas que querem ligar para fazer alguma denúncia nunca conseguem, por causa do problema.

O nome dela é Marília Gabriela e está desaparecida há cerca de 10 dias. O Conselho Tutelar de Alto do Rodrigues pede a quem tiver qualquer informação de Gabriela (conhecida por Dêda) informar o mais rápido possível. Dêda tem treze anos e é filha de Adna, conhecida por Adinha, e neta de Maria de Ademir.

Qualquer informação pode ser feita pelos telefones (84) 3523-2214 (delegacia), (84) 3523-2297 (Conselho Tutelar) e (84) 3523-2227 (secretaria de Assistência Social)

  FOI DECRETADA A  VITORIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO BRASIL !

Caros conselheiros tutelares juntos conquistamos a nossa vitoria, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (26) a lei que  modifica de três para quatro anos o mandato dos conselheiros tutelares no país e garante a todos conselheiros tutelares os direitos trabalhistas.

O texto do projeto 3754 passa a vigora como lei nº 12.696, de 25 de julho de 2012, altera quatro artigos da lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que trata sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Dentre as novidades está que, além de todos os municípios do país, cada região administrativa do Distrito Federal também deverá, também, ter no mínimo um Conselho Tutelar. O órgão deverá ser integrado por cinco membros, escolhidos pela população, com mandato de quatro anos, permitida uma recondução ao cargo, através de novo processo de escolha.

Obs:  O veto não extingue a prorrogação do mandato pois a lei entra em vigor na data de sua publicação sendo assim os conselheiros em exercício já tem a garantia de um mandato de 4 anos e a eleição só pode ocorrer em data unificada e posterior as eleições presidenciais... vai caber o bom senso de cada CMDCA  dos municípios e também do legislativo... Sendo assim agora cabe aos conselheiros se unirem e buscarem articular em cada município, Lembrando sempre que unidos somos fortes. Um Abraço de paz e luz ! 

Veja abaixo o texto da lei na integra.

LEI Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012.

Altera os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei no8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares.

fonte: http://dependedenosnl.blogspot.com.br/2012/07/conselheiros-com-mandato-de-4-anos-e.html

NO DIA 12 DE JULHO A NOSSA COMPANHEIRA DE TRABALHO, A CONSELHEIRA HOZANA GURGEL, COMPLETOU MAIS UM ANO DE VIDA, E NÓS DESEJAMOS A ELA MUITA SAÚDE E PAZ.

NO ULTIMO DIA 13 DE JULHO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMPLETOU 22 ANOS, DE AVANÇOS E DESAFIOS.

PARABÉNS, AO NOSSO COLEGA JOSÉ RAIMUNDO, QUE DEUS TE ABENÇOE  COM MUITA SAÚDE E PAZ.

1ª REUNIÃO DE AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA O DIA 

13 DE JULHO DE 2012

ANIVERSÁRIO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PROGRAMAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DESTA SEMANA

DIA 18 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA)

• VISITA AO COLÉGIO ALUÍZIO GURGEL, PARA FALAR SOBRE OS PERIGOS DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO.

DIA 19 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA)

• AS 7:30 H, PARTICIPAÇÃO DA 1ª FEIRA CULTURAL DA ESCOLA TIA ALICE
• AS 10:00 H, REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB
• AS 11:00 H, REUNIÃO COM O DIRETOR DA ESCOLA ALUÍZIO GURGEL.
• AS 15:00 H, VISITA AO COLÉGIO DANIEL GURGEL, PARA FALAR SOBRE OS PERIGOS DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO.

DIA 20 DE JUNHO (QUARTA-FEIRA)

• VISITA AO PETI E PROJOVEM, PARA FALAR SOBRE OS PERIGOS DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO. 

 

Parabéns Janduís...

Durante todo o dia 28 de maio de 2012, os conselheiros tutelares de janduís foram capacitados. O ex-conselheiro tutelar, Diego Vale e o atual conselheiro Saywky Sam, foram os palestrantes.

O Conselho Tutelar de Janduís, participou da caminhada de preservação do meio ambiente, realizada pelo PETI e Projovem.

O conselho Tutelar de Janduís faz Campanhas nos colégios, falando sobre os perigos dos fogos.

O CONSELHO TUTELAR ALERTA SOBRE OS PERIGO S DOS FOGOS DE ARTIFICIO.

Os novos Conselheiros Tutelares de Janduís

HOZANA GURGEL, JOÃO FERNANDES, KATIANE DANTAS, JOSÉ RAIMUNDO E SUZANA GOMES.

LEI 8.069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ARTIGO 81 INCISO IV

É PROIBIDA A VENDA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE: FOGOS DE ARTIFICIO E ESTAMPIDO, EXCETO AQUELES QUE PELO SEU REDUZIDO POTENCIAL SEJAM INCAPAZES DE PROVOCAR QUALQUER DANO FISICO EM CASO DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA.

EM CASO DE DESCUMPRIMENTO

ART 244. VENDER, FORNECER AINDA QUE GRATUITAMENTE OU ENTREGAR DE QUALQUER FORMA, A CRIANÇA OU ADOLESCENTE FOGOS DE ESTAMPIDO OU DE ARTIFICIO, EXCETO AQUELES QUE PELO SEU REDUZIDO POTENCIAL, SEJAM INCAPAZES DE PROVOCAR QUALQUER DANO FISICO EM CASO DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA:

PENA: DETENÇÃO DE SEIS MESES A DOIS ANOS E MULTA

O CONSELHO TUTELAR DE JANDUIS ORIENTA OS, RESPONSÁVEIS E COMERCIANTES QUE SE ABSTENHAM DE VENDER OU FORNECER FOGOS DE ARTIFICIO E ESTAMPIDO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE, POIS A SUA CONTRIBUIÇÃO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O SUCESSO DE NOSSA CAMPANHA.

MAIS INFORMAÇÕES

CONSELHO TUTELAR DE JANDUIS

TEL:3366-0098

DENÚNCIAS: DELEGACIA DE POLICIA, DISK 100